A Vale anunciou que iniciará a retomada parcial das operações da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, após autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi comunicada pela mineradora ao mercado na noite desta quarta-feira (23).
Segundo a companhia, a reativação ocorrerá conforme as condições estabelecidas pela Justiça e dará continuidade às ações previstas no Termo de Compromisso firmado entre a empresa, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo de Minas.
A Vale informou ainda que a retomada parcial não altera as projeções de produção da companhia. O comunicado não detalha qual parcela da operação será reativada nem apresenta prazo para uma eventual retomada integral.
Mina estava paralisada desde janeiro
A suspensão das atividades ocorreu após um episódio registrado em 25 de janeiro, na Cava Área 18, durante um período de fortes chuvas. Segundo o MPMG, houve o extravasamento de grande volume de água e sedimentos, que atingiu propriedades e cursos d’água da região.
O material alcançou o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, afluente do Rio Paraopeba. As apurações apontaram problemas relacionados ao sistema de drenagem e ao manejo da água. O Ministério Público também questionou o tempo levado pela empresa para comunicar a ocorrência às autoridades.
O caso não envolveu rompimento de barragem.
Após o episódio, foram adotadas medidas de controle ambiental e segurança. A Vale informou, em fevereiro, ter implantado videomonitoramento e medição de nível em tempo real na Mina de Fábrica, além de intervenções na Cava Área 18, limpeza do sump Freitas II, monitoramento dos cursos d’água e ações de desassoreamento.
Caso chegou à Justiça
Em 5 de fevereiro, o MPMG e o Estado de Minas Gerais ajuizaram uma ação civil pública relacionada ao caso. Entre as medidas solicitadas estava a paralisação preventiva das atividades no Complexo Minerário de Fábrica enquanto fossem executadas ações de contenção e mitigação.
A ação também incluiu pedido de bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões da Vale. Segundo o Ministério Público, R$ 282,2 milhões correspondiam à estimativa inicial dos danos materiais, enquanto outra parcela buscava assegurar recursos para eventual reparação por danos morais coletivos.
Posteriormente, Vale, MPMG e Estado estabeleceram um Termo de Compromisso com medidas relacionadas à operação e às ações ambientais. É dentro dessas condições que a empresa informou ter recebido autorização judicial para iniciar a retomada parcial.
Mina de Fábrica tem barragens em descaracterização
A Mina de Fábrica está localizada em uma área de intensa atividade mineral entre Ouro Preto e municípios vizinhos e possui estruturas incluídas no programa da Vale para eliminação de barragens construídas pelo método a montante.
Em agosto, a Agência Nacional de Mineração reduziu de 2 para 1 o nível de emergência da barragem Forquilha I. Segundo a empresa, a mudança ocorreu após investigações geotécnicas, estudos e melhorias na instrumentação da estrutura.
Forquilha I, II e III permanecem em processo de descaracterização, com conclusão prevista para 2035. Outras três estruturas da Mina de Fábrica, Grupo, Área IX e Baixo João Pereira, já tiveram esse processo concluído.
Essas estruturas não devem ser confundidas com a ocorrência que provocou a paralisação em janeiro. Naquele caso, o problema esteve relacionado ao extravasamento de água e sedimentos na Cava Área 18.
Retomada será parcial
Com a autorização do TJMG, a Vale poderá restabelecer parte das atividades enquanto mantém as obrigações previstas no compromisso firmado com as autoridades mineiras.
A companhia não informou quantos trabalhadores retornarão às atividades, qual será o volume de produção da unidade nesta primeira etapa ou quando poderá ocorrer uma retomada integral.
Por enquanto, a empresa afirma que a mudança não terá impacto sobre as projeções de produção já divulgadas ao mercado.
Comentários
Contribua com informações, contexto e opiniões sobre a notícia. Mantenha o respeito aos demais leitores.
Comentar como visitanteSem criar uma conta⌄