Justiça
Notícias sobre Justiça, decisões judiciais, tribunais, Ministério Público, direitos, investigações e temas jurídicos.
Pastor Lucinho é condenado por discurso após relatar beijo na boca da filha de 11 anos
08/10/2026 · 13:59
Ex-delegado condenado pela morte de adolescente em Ouro Preto deixa a prisão após 11 anos
23/09/2026 · 16:15
Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça
Fundos darão a possibilidade de levar a justiça mais longe dos grandes centros do país para se aproximar dos cidadãos mais vulneráveis.
04/09/2026 · 18:17
Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial
Conforme a decisão do TRF, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.
24/08/2026 · 02:10
Justiça autoriza cremação de vítimas de queda de helicóptero no Rio
Acidente na Floresta da Tijuca, no dia 8 deste mês, matou três colombianas da mesma família. Cremação exige autorização judicial por se tratar de morte decorrente de acidente.
24/08/2026 · 00:40
Seguranças de rua são presos por agredir ciclista até a morte no Rio
Vítima foi espancada por 9 minutos, com mais de 30 golpes na cabeça, chutes no tórax e na barriga. Seguranças desconfiaram que Cláudio Rafael Landeiro tinha furtado a…
24/08/2026 · 00:10
Justiça mantém prisão de seguranças investigados por morte de ciclista
Cláudio Rafael Landeiro foi espancado em Copacabana, após ter sido confundido com um ladrão de bicicleta.
23/08/2026 · 19:20
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
Benefício ficou suspenso pelos últimos 30 dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
22/08/2026 · 08:00
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Julgamento foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0…
22/08/2026 · 07:30
Justiça autoriza acusado de matar gari em BH a cursar faculdade a distância na prisão
10/08/2026 · 19:06
Vale formaliza fim da escala 6×1 e adota jornada de 40 horas semanais em todo o Brasil
07/05/2026 · 23:08
Mulher acusada de ser mandante de homicídio em Rio Acima é condenada a 17 anos de prisão
02/02/2026 · 23:12
Justiça determina indenização a mãe impedida de assistir ao batizado do filho em Minas Gerais
21/10/2025 · 15:37
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira ferida em acidente entre Mariana e Ouro Preto
09/10/2025 · 15:11
Justiça condena empresa de transporte pela morte de motorista em tragédia na BR-116, que deixou 41 mortos
28/04/2025 · 15:49
Julgamento da Tragédia de Mariana em Londres chega ao fim nesta quinta-feira
13/03/2025 · 17:22
Supremo define que guardas municipais podem realizar policiamento comunitário
24/02/2025 · 19:26
Inadimplência em São João del-Rei pode deixar 40% da população sem água
Cerca de 40% de São João del-Rei corre o risco de ficar sem água devido à inadimplência no pagamento de contas. O MPMG determinou cortes no fornecimento e…
16/01/2025 · 12:42
Justa Causa confirmada: tribunal confirma dispensa de empregado que usou camisa ‘USTRA VIVE’
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a validade da dispensa por justa causa de um empregado que usou, no local de trabalho e durante…
03/04/2024 · 15:09
Antigo prédio do Fórum de Ouro Preto vai se tornar o Museu do Judiciário
Edifício também abrigará biblioteca, áreas destinadas a exposições, uma cafeteria e loja de conveniência
08/11/2023 · 20:07
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
Dois cantores alegaram que a relação de emprego começou no início da década de 1990
12/07/2023 · 12:15
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
06/06/2023 · 09:59
Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil
18/05/2023 · 11:14
Trabalhadora obrigada a rezar o “Pai-Nosso” antes da jornada receberá indenização de R$ 10 mil
13/10/2022 · 10:40
