A Prefeitura de Ouro Preto deverá prestar informações à Câmara Municipal sobre a estrutura de segurança disponível nas escolas e creches da rede pública. O pedido foi aprovado por unanimidade, com 12 votos favoráveis, por meio de requerimento apresentado pelo vereador Luiz Gonzaga do Morro.
A intenção é obter um panorama das medidas atualmente adotadas nas unidades de ensino. Entre os questionamentos está a existência de câmeras de segurança nas proximidades dos estabelecimentos e a previsão para instalação de novos equipamentos onde ainda não há monitoramento.
O documento também solicita detalhes sobre a atuação da Guarda Civil Municipal e de outros agentes de segurança. A Câmara quer saber quais escolas e creches recebem rondas e a quantidade de vezes que elas são realizadas e em quais horários.
Outro ponto do requerimento é a identificação das unidades que apresentam maior vulnerabilidade a furtos, invasões ou episódios de violência. A Prefeitura também deverá informar quais ações preventivas estão sendo adotadas e se existe um meio de comunicação entre as escolas, creches e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para situações emergenciais.
Vereador questiona diferenças entre unidades
Durante a discussão do requerimento, Luiz Gonzaga do Morro afirmou que encontrou diferenças na estrutura de segurança entre as escolas municipais. Ele citou unidades onde há profissionais responsáveis pela portaria ou vigilância e outras que, segundo ele, não contam com o mesmo suporte.
“Eu vejo algumas escolas, quatro ou cinco escolas, já passei nelas, e tem alguém, tem vigia, tem alguém que fica na portaria e as outras não têm”, afirmou.
O vereador mencionou a Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa e a Escola do Morro, em São Sebastião, ao abordar a questão. Ele também defendeu que as unidades sem vigias tenham câmeras ou outro mecanismo de segurança.
“Ou se coloca em todos, ou coloca a câmera, ou faz um tratamento igual. O que eu quero questionar aqui é que está tendo tratamento desigual”, declarou.
Outros relatos foram apresentados na sessão
O vereador Ricardo Gringo relacionou o debate a um episódio ocorrido na Escola Municipal Zézinho Pedrosa, em Cachoeira do Campo. Segundo ele, uma pessoa teria feito ameaças envolvendo a segurança das crianças. Após o caso, foram adotadas medidas na unidade, como instalação de um portão, reforço no controle de acesso, colocação de um microfone e presença de um porteiro.
Ricardo também afirmou que apresentou um projeto de lei relacionado à segurança nas escolas e que pretende assinar o novo requerimento.
Já Renato Zoroastro lembrou que anteriormente havia recebido da Prefeitura uma resposta sobre a implantação de câmeras. Conforme relatado pelo vereador, a Secretaria Municipal de Educação estudava a aquisição dos equipamentos em conjunto com a Guarda Civil Municipal e avaliava a disposição das câmeras nas unidades.
Segundo ele, essa resposta foi recebida há mais de um ano. O vereador afirmou que voltou a procurar a Secretaria de Educação para acompanhar o andamento da medida.
Lilian França, por sua vez, citou a situação de Amarantina. De acordo com a vereadora, a escola municipal do distrito tinha um profissional de segurança, mas o funcionário foi dispensado e não houve nova contratação. Ela também afirmou que a unidade atende mais de 700 alunos e que a creche deixou de contar com o profissional que atuava no local.
Conselho de Educação já discutiu instalação de câmeras
Em março de 2025, representantes da Secretaria Municipal de Educação informaram ao conselho que havia sido realizado um levantamento para definir a quantidade de câmeras necessárias nas escolas. Na mesma ocasião, os integrantes discutiram a elaboração de um protocolo de segurança que não dependesse exclusivamente do videomonitoramento.
Meses depois, em agosto de 2025, uma ata do conselho registrou a instalação de câmeras na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. Os equipamentos haviam sido obtidos por meio de uma ação entre amigos, organizada para atender a uma demanda da comunidade escolar.
O novo requerimento aprovado pela Câmara pretende atualizar esse cenário e reunir informações sobre quais medidas estão efetivamente disponíveis nas escolas e creches municipais. A resposta da Prefeitura deverá abranger equipamentos de monitoramento, rondas, profissionais de segurança, avaliação das unidades e procedimentos para situações de emergência.
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