Mais de 12 mil crianças nascidas em Minas Gerais em 2025 não tinham o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Para tentar reduzir esse número e facilitar o acesso ao reconhecimento da filiação, a instituição realiza, em outubro, mais uma edição do Mutirão Direito a Ter Pai.
A iniciativa chega à 14ª edição e recebe inscrições até 2 de outubro. O atendimento será realizado na sede da DPMG, em Belo Horizonte, e inclui tanto casos em que existe consenso sobre a paternidade quanto situações nas quais é necessário confirmar a filiação por meio de exame de DNA.
As atividades do mutirão estão programadas para ocorrer entre 19 e 23 de outubro. O último dia será reservado exclusivamente para a realização dos exames de DNA.
Nome no registro pode garantir outros direitos
O reconhecimento da paternidade não representa apenas uma alteração na certidão de nascimento. De acordo com a Defensoria Pública, a definição da filiação pode estar relacionada a outros direitos, como pensão alimentícia, guarda e convivência familiar.
A defensora pública Flávia Marcelle de Morais, coordenadora de Família e Sucessões da DPMG, explica que o registro também tem relação com a identidade e a dignidade da criança. A instituição considera importante que o documento represente a realidade familiar.
O procedimento também pode ser procurado por pessoas que ainda não têm certeza sobre quem é o pai. Nesses casos, é possível indicar uma ou mais pessoas que possam ter relação de paternidade. A Defensoria pode fazer o contato e, quando necessário, encaminhar a realização do exame de DNA.
Quando existe acordo, o reconhecimento pode ser feito de maneira voluntária. Se não houver consenso, o caso pode seguir para a Justiça por meio de uma ação judicial.
Procura pelo serviço aumentou
Os números das últimas edições mostram que a procura pelo mutirão cresceu. Em 2025, 1.914 pessoas foram atendidas, enquanto, no ano anterior, haviam sido 1.100, aumento de aproximadamente 74%.
Na 13ª edição, foram agendados 250 exames de DNA, além de 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 60 reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva.
Desde o início do projeto, em 2011, a DPMG informa que quase 70 mil pessoas já foram atendidas. Nesse período, foram realizados 10.941 exames de DNA e registrados 3.461 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
Como participar
As inscrições para a 14ª edição ficam abertas até 2 de outubro e devem ser feitas presencialmente na Defensoria Pública de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Confira os detalhes
14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai
Inscrições: até 2 de outubro de 2026
Local: Defensoria Pública de Minas Gerais
Endereço: Rua dos Guajajaras, 1.707, 8º andar, Barro Preto, Belo Horizonte
Sessões: de 19 a 23 de outubro
Exames de DNA: 23 de outubro
Inscrições: presencialmente
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