A Prefeitura de Mariana firmou o Termo de Fomento nº 013/2026, no valor de R$ 1,47 milhão, com a entidade responsável pelo Lar Comunitário Santa Maria. O recurso tem destinação específica: custear a folha de pagamento dos funcionários da instituição durante sete meses, conforme previsto no plano de trabalho apresentado pela organização.
O documento foi assinado em 2 de julho de 2026 e estabelece as condições para a transferência dos recursos públicos, a execução das atividades e a prestação de contas. O período de vigência indicado no termo vai de 2 de julho de 2026 a 2 de julho de 2027. O repasse está vinculado ao cumprimento das exigências previstas no instrumento e no plano de trabalho.
A parceria foi firmada com as Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta, organização responsável pelo Lar Comunitário Santa Maria. O termo foi assinado pelo prefeito de Mariana, Juliano Vasconcelos Gonçalves, pelo secretário municipal de Assistência Social, Juliano Barbosa, e pela presidente da entidade, Aline Lage Santos Mizael.
Instituição atende pessoas idosas
De acordo com o plano de trabalho, o Lar Comunitário Santa Maria é uma instituição de longa permanência para pessoas idosas, de caráter privado e sem fins lucrativos. O documento informa que o espaço foi criado em 1992 e tem capacidade para acolher até 60 idosos.
A proposta de atendimento reúne cuidados básicos e ações voltadas à saúde, à convivência, à cidadania e ao bem-estar dos residentes. O planejamento também prevê atividades culturais, terapêuticas, recreativas e sociais, além de iniciativas relacionadas à dimensão espiritual.
Entre as ações descritas estão atividades com profissionais de fisioterapia, terapia ocupacional e educação social. O plano também prevê comemorações de datas especiais, como Carnaval, Páscoa, Festa Junina e Natal, além de aniversários mensais dos residentes.
A programação inclui ainda atividades conduzidas por voluntários, como música, jogos, contação de histórias e trabalhos artísticos. O documento menciona serviços de massagem, corte de cabelo, maquiagem e manicure, apresentações de balé infantil, passeios, equoterapia, bingo e cuidados com uma horta.
Prestação de contas
O Termo de Fomento nº 013/2026 estabelece responsabilidades para as duas partes. Cabe ao município acompanhar a parceria e realizar os repasses conforme as condições previstas. A entidade, por sua vez, deve aplicar os recursos na finalidade estabelecida e apresentar a documentação exigida para comprovar a execução financeira.
O instrumento também prevê mecanismos de acompanhamento e condições para eventual encerramento da parceria, conforme as regras estabelecidas no próprio documento.
O valor de R$ 1,47 milhão está destinado exclusivamente à folha de pagamento dos funcionários durante sete meses. O termo e o plano de trabalho não detalham, no material consultado, a relação individual dos trabalhadores contemplados nem os valores destinados a cada remuneração.
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