Samarco divulga balanço da reparação do Rio Doce quase dois anos após novo acordo

As ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, alcançaram R$ 82,6 bilhões desde 2015, segundo balanço divulgado pela Samarco. Os dados foram apresentados às vésperas de o Novo Acordo do Rio Doce completar dois anos de homologação e incluem pagamentos de indenizações, reconstrução de comunidades, recuperação ambiental e investimentos em serviços públicos.

O acordo estabelece R$ 170 bilhões em recursos e obrigações para a reparação e compensação dos danos provocados pelo rompimento, ocorrido em 5 de novembro de 2015. O desastre deixou 19 mortos e provocou impactos ambientais, sociais e econômicos ao longo da Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

De acordo com a mineradora, os resultados apresentados envolvem ações executadas desde 2015 pela Samarco e pelas demais instituições participantes do processo de reparação. Portanto, o montante de R$ 82,6 bilhões não corresponde exclusivamente aos investimentos realizados após a homologação do novo acordo.

Reconstrução de Bento Rodrigues e Paracatu

Entre as entregas apresentadas pela Samarco está a conclusão das obras dos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana.

Segundo a empresa, foram finalizadas 395 edificações, incluindo imóveis residenciais, comerciais e 22 bens públicos. As estruturas contemplam escolas, unidades de saúde, espaços de lazer, equipamentos comunitários e áreas destinadas a atividades comerciais.

A reconstrução dos distritos integra as medidas de reparação às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que destruiu parte das localidades e provocou o deslocamento de moradores.

O presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, afirmou que a reconstrução das comunidades, os pagamentos de indenizações e os investimentos ambientais fazem parte dos compromissos assumidos pela empresa.

“No centro da reparação estão as pessoas e os territórios. Os avanços alcançados nesses dois anos mostram que os compromissos assumidos estão se transformando em entregas concretas”, declarou.

Indenizações ultrapassam R$ 36 bilhões

O balanço informa que mais de 648 mil pessoas receberam indenizações ou auxílios financeiros desde o início do processo de reparação, em 2015.

Desse total, aproximadamente 357 mil pessoas foram contempladas após a assinatura do Novo Acordo, com pagamentos que somam R$ 18,5 bilhões.

A Samarco afirma que 99,6% dos casos de indenizações individuais e auxílios financeiros foram concluídos. Considerando todo o período de reparação, os pagamentos nessas modalidades chegaram a R$ 36,6 bilhões.

Uma das principais iniciativas do novo acordo é o Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para facilitar o acesso à compensação financeira por meio de critérios simplificados de comprovação.

Segundo a mineradora, mais de 321 mil indenizações foram realizadas pelo programa desde a homologação do acordo.

Os números apresentados pela empresa não detalham, no material divulgado, a quantidade de pessoas que ainda aguardam pagamentos ou a distribuição dos valores por município.

Recuperação ambiental inclui proteção de nascentes e reflorestamento

Na área ambiental, a Samarco informou ter alcançado 96% da meta de cercamento de áreas destinadas ao reflorestamento compensatório e 94% da meta de proteção de nascentes.

As ações abrangem mais de três mil propriedades rurais na Bacia do Rio Doce. Até o momento, foram cercados 47,9 mil hectares para reflorestamento e protegidas 4,6 mil nascentes, conforme os dados da empresa.

Nas áreas atingidas entre o Rio Gualaxo do Norte e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga, foram plantadas mais de um milhão de mudas de espécies nativas, distribuídas por 432 hectares em recuperação.

A mineradora também informou a conclusão de trabalhos de renaturalização em sete quilômetros do Rio Gualaxo do Norte.

Segundo o balanço, o monitoramento ambiental identificou a presença de espécies nativas de peixes, como lambari, traíra, bagre e cará, no trecho recuperado. A empresa apresenta esses registros como indicadores de recuperação gradual do ecossistema.

Novo Acordo reúne 45 municípios participantes

A adesão de outros 19 municípios ao Novo Acordo do Rio Doce elevou para 45 o número de cidades participantes, entre as 49 consideradas elegíveis.

Segundo a Samarco, os municípios que aderiram reúnem aproximadamente 2,13 milhões de habitantes, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em setembro, os 19 municípios que passaram a integrar o acordo receberam R$ 422 milhões em repasses previstos, incluindo valores destinados a projetos de saneamento.

O acordo também contempla investimentos em infraestrutura e serviços públicos na região atingida.

Entre os projetos anunciados estão recursos para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e para a concessão da Via Liberdade, corredor rodoviário de aproximadamente 190 quilômetros entre Ouro Preto e Mariana.

Os projetos integram a previsão de investimentos estruturantes, mas o balanço divulgado não apresenta cronogramas detalhados de execução ou conclusão dessas obras.

Saneamento tem previsão de R$ 11 bilhões

As ações de saneamento básico também fazem parte das obrigações previstas no processo de reparação.

Segundo a Samarco, desde 2015 foram implantadas ou ampliadas 11 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), além de estruturas associadas, em intervenções que alcançam 22 municípios.

As unidades concluídas possuem capacidade conjunta para tratar aproximadamente 3,9 milhões de litros de esgoto por dia. A estimativa apresentada pela empresa é de que cerca de um milhão de pessoas sejam beneficiadas direta ou indiretamente pelas intervenções.

O Novo Acordo prevê ainda R$ 11 bilhões em repasses ao poder público para investimentos em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e macrodrenagem.

Os recursos deverão financiar intervenções de infraestrutura e saneamento ao longo dos próximos anos, conforme as responsabilidades estabelecidas no acordo.

Embora a Samarco apresente avanços em diferentes áreas, o processo de reparação permanece em andamento, com obrigações previstas para os próximos anos.

“Temos uma visão de longo prazo. Queremos que a reparação seja lembrada não apenas pelo cumprimento das obrigações, mas pela capacidade de gerar transformações positivas para as pessoas e para os territórios”, afirmou Rodrigo Vilela.