Itabirito deu mais um passo para buscar o reconhecimento do pastel de angu por meio de uma Indicação Geográfica (IG). A primeira etapa da estruturação do processo foi apresentada na quinta-feira (10), na Casa de Cultura Maestro Dungas, com a participação de produtores, representantes do município e instituições envolvidas no projeto.
O trabalho pretende documentar a relação histórica do pastel de angu com Itabirito e estabelecer critérios para o uso futuro da Indicação Geográfica. A expectativa é que a documentação necessária seja protocolada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até 2027.
O pastel de angu já é reconhecido como Patrimônio de Natureza Imaterial de Itabirito desde 2010, por meio do Decreto Municipal nº 9.125. A busca pela IG acrescenta outra forma de proteção e identificação, desta vez relacionada à origem geográfica do produto e à tradição mantida no município.
Participaram da apresentação representantes da Prefeitura, da Associação das Mantenedoras e Produtoras do Pastel de Angu de Itabirito (Amappai), dos conselhos municipais de Turismo (Comtur) e de Patrimônio Cultural e Natural (Conpatri), além da Herculano Mineração, Grupo Avante e Instituto de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Inovates).
Processo ainda terá novas etapas
A estruturação está sendo realizada pelo Inovates e ainda passará por diferentes fases antes de o pedido ser encaminhado ao INPI.
Uma delas será a elaboração do caderno de especificações técnicas, documento que deverá definir os requisitos para a produção do pastel de angu associado à futura Indicação Geográfica. Também será preparado um dossiê histórico reunindo documentos e registros que demonstrem a relação do alimento com Itabirito.
O trabalho incluirá ainda a delimitação da área geográfica abrangida pela IG e a definição dos procedimentos para controle, cadastramento dos produtores e utilização do selo.
Segundo Anselmo Buss, representante do Inovates, a identidade visual será uma das formas de permitir que o consumidor reconheça os produtos vinculados à indicação.
“O selo é um dos pilares dessa identidade visual. Para o consumidor, ele será uma forma de identificar o produto associado à Indicação Geográfica. Ainda estamos em construção, com outras etapas pela frente até a estruturação completa do processo e o encaminhamento da documentação ao INPI”, explicou.
Dessa forma, o pastel de angu ainda não possui a Indicação Geográfica. O projeto está na fase de preparação dos documentos e requisitos necessários para que o reconhecimento seja posteriormente solicitado ao INPI.
Tradição passa pelas mantenedoras
Parte do processo busca registrar o modo de fazer preservado ao longo das gerações pelas chamadas mantenedoras do pastel de angu. A tradição é um dos elementos considerados na construção do histórico que dará suporte ao pedido.
Rosália Cristina, mantenedora e integrante da Amappai, relacionou o projeto à trajetória das pessoas que preservaram a receita no município.
“Não é apenas o selo. Por trás desse selo existe a história de todos nós. Cada um veio com a sua história, com o seu coração e com a sua alma, e transformamos isso em uma Indicação Geográfica com o Pastel de Angu, que é um ouro da nossa cidade”, afirmou.
O prefeito Elio da Mata também associou a iniciativa ao turismo e à diversificação econômica do município. Segundo ele, o pastel de angu tem potencial para integrar experiências turísticas relacionadas à gastronomia e à cultura local.
A previsão apresentada pelo município é que as etapas de estruturação continuem nos próximos meses, antes do protocolo do pedido de reconhecimento no INPI.
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