STF

Edson Fachin manda PF investigar ameaças contra Flávio Dino

STF disse que “atento à segurança de seus ministros” e manterá a articulação com os órgãos competentes para garantir a proteção dos membros da Corte.

STF: Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News

Segundo Fachin, foram identificados 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito das Fake News. Após verificar pendências e eventuais solicitações de diligências, Fachin espera determinar o arquivamento do inquérito.

Defesa quer que Mendonça analise soltura de Daniel Vorcaro

“O peticionário está preso há mais de oito meses, sem ter sido indiciado, sem ação penal, em situação similar a outros implicados colocados em liberdade", diz petição.

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets

Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram STF contra MP que proibiu apostas.

Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets

Pedido foi encaminhado a Fux por esse ser o relator de três ações que já tratam do marco legal das bets, aprovado e sancionado em 2023.

Homem é preso ao tentar inavadir a sede do STF em Brasília

Ele tentou pular a grade de segurança e jogou uma mochila. A Policia Militar do Distrito Federal realiza uma operação com equipes do esquadrão anti-bomba.

Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro

Dino relata ação que investiga uso de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse

Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

Na decisão assinada na noite desta segunda, Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que…

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Representantes de bets alegam desvio de finalidade da MP, pois o governo não teria demonstrado a urgência que justificasse o atropelo do processo legislativo sobre o tema.

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições. Antes de decidir sobre o pedido de liminar, o ministro Cristiano Zanin deve receber o parecer da Procuradoria-Geral…

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Na decisão, ministro do STF entendeu não ter ficado comprovada a omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao não instalar a CPI.

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Ministro entendeu que deputado Zé Trovão (PL-SC) não tem legitimidade para questionar o reajuste

Gilmar Mendes defende imparcialidade de ministros em julgamento no STF

Corte avalia se vai julgar Moraes por suposta relação com Vorcaro.

Fachin pede que ministros deixem disputa pessoal de lado

O plenário do STF analisa relatório da Polícia Federal que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Master.

STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes

Julgamento tem previsão de começar às 10h. O uso de celulares durante a sessão será proibido.

Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro

Fachin também remeteu à presidência processos do Master e INSS. Decisões constam em despacho feito neste sábado (12).

Dino cita risco de evasão e proíbe deputado Mario Frias de deixar país

Na manhã deste quinta-feira, o parlamentar foi alvo da Operação Make Up, da Polícia Federal.

Mendonça homologa delação sobre financiamento do filme sobre Bolsonaro

Antônio Carlos Freixo Júnior é apontado como responsável pelo repasse de dinheiro ao fundo Havengate, nos Estados Unidos.

Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news

Relator havia incluído acusações contra André Mendonça no processo. Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da PF que trazia mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel…

Entidades científicas cobram apuração rigorosa de crise no STF

Iniciativa não defende pessoas ou interesses político-partidários, mas a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade brasileira.

André Mendonça manda soltar filho do “Careca do INSS”

A concessão de liberdade a Romeu não contou com aval da Procuradoria Geral da República (PGR), que reafirmou a gravidade das condutas imputadas ao investigado

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF

O presidente da Corte criticou a guerra de decisões entre ministros e deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste.

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça, a quem acusa de ter direcionado a investigação do caso…

Banco Master: Fachin diz que medidas serão anunciadas no tempo devido

Para presidente do STF, é preciso preservar instituição. Citações ao nome de Moraes foram captadas a partir da quebra de sigilo do celular do ex-banqueiro, alvo da Operação…

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Julgamento foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0…

Dez anos no jornalismo me ensinaram que ética não vem com diploma

Bets entram na mira do Supremo Tribunal Federal

“Sou incapaz de entender por que alguém quer conhecer alguma cidade nos Estados Unidos antes de conhecer Mariana e Ouro Preto”

Supremo define que guardas municipais podem realizar policiamento comunitário