Ouro Preto inicia regularização de imóveis de moradores de Antônio Pereira

Moradores de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, começaram a ser incluídos no processo de regularização dos imóveis onde vivem. A Prefeitura lançou oficialmente, na quinta-feira (17), o Programa Ouro Preto Legal, iniciativa baseada na Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

A primeira etapa teve início durante o evento de lançamento, quando as equipes responsáveis começaram o pré-cadastro dos moradores. Foram coletados dados básicos de contato, que serão utilizados na sequência dos procedimentos técnicos e jurídicos necessários para a regularização.

O objetivo é permitir que famílias que já ocupam imóveis no distrito, mas ainda não possuem o registro da propriedade em cartório, possam obter a documentação definitiva. Com a regularização, os moradores poderão registrar oficialmente os imóveis em seus nomes.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e conta com recursos repassados pela Samarco ao município para o desenvolvimento do programa.

Durante o lançamento, o prefeito Angelo Oswaldo destacou a importância do registro para garantir a propriedade formal dos imóveis. Segundo ele, a Reurb já vem sendo aplicada em pontos estratégicos de Ouro Preto e permite transformar a situação de posse em propriedade registrada.

O vereador Wemerson Titão também participou da cerimônia e afirmou que o Legislativo atuou na construção da parceria entre o município e a Samarco. Ele classificou o projeto iniciado em Antônio Pereira como o maior de Reurb da Região dos Inconfidentes.

Pedido pela inclusão do Bela Vista

Durante o evento, Titão defendeu que o programa seja ampliado para o bairro Bela Vista. A área possui processos judiciais em andamento, mas, segundo o vereador, existe a expectativa de que os moradores possam ser incluídos futuramente na iniciativa.

“Gostaria de deixar para cada um de vocês do Bela Vista que fizemos aqui e firmamos aqui com a Prefeitura e com a Samarco, que possa ser contemplado também o bairro Bela Vista, apesar de estarmos passando por processos judiciais, mas tenho certeza que com perseverança e com muita luta nós conseguiremos incluir o bairro nesse Reurb”, afirmou.

A Prefeitura informou que pretende levar a metodologia utilizada em Antônio Pereira para outras regiões e distritos de Ouro Preto nas próximas etapas do programa.