O Brasil além do voto: por que a verdadeira mudança depende de quem cobra

Nas eleições e nos grandes debates nacionais, os candidatos colocam na mesa propostas totalmente diferentes para resolver os problemas sociais. Para entender qual delas faz sentido para a sua vida, é preciso olhar para a nossa história recente e, principalmente, para os riscos que cada escolha traz para o futuro do país.

Para criar leis e programas sociais, os especialistas dividem o país de acordo com a renda que entra em cada casa por mês, dividida pelo número de moradores (renda per capita):

• Quem vive com pouco (Até R$ 1.064 por pessoa): Famílias em maior vulnerabilidade, que dependem de ajuda do governo ou de bicos para pagar o básico.
• A Grande Classe Média (De R$ 1.064 a R$ 4.591 por pessoa): O coração do Brasil. Reúne autônomos, pequenos comerciantes, prestadores de serviços e trabalhadores com carteira assinada.
• O Topo (Acima de R$ 4.591 por pessoa): Gerentes, grandes empresários e investidores que conseguem poupar e movimentar a grande economia.

Para entender o tamanho do desafio, vale olhar para o que aconteceu entre 2018 e 2022, período em que o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU devido à tempestade perfeita da pandemia, ao desemprego e à inflação dos alimentos.

Nessa época, o tradicional Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil. A grande falha que aprofundou a miséria foi a troca de regra: o benefício passou a ser pago em valor fixo por casa, ignorando quantas crianças moravam ali. Por exemplo: uma mãe solo com quatro filhos recebia o mesmo que uma casa com duas pessoas. Com a inflação disparando e o auxílio congelado no modelo fixo, milhões de pessoas foram empurradas de volta à fome.

Considerando que a saúde e a nutrição de uma família não dependem só de colocar dinheiro no bolso, mas de uma rede completa de apoio, houve, ainda, outra falha grave: No programa anterior, a família só recebia o benefício se mantivesse a carteira de vacinação das crianças atualizada, fizesse o acompanhamento de saúde das gestantes e garantisse as crianças na escola, onde elas recebiam a merenda escolar (muitas vezes a principal refeição do dia). Com a mudança para o Auxílio Brasil, essas exigências foram afrouxadas e o incentivo às compras diretas da agricultura familiar para abastecer escolas foi reduzido. Sem essa rede integrada de saúde e merenda, o retorno à situação de fome foi uma grave e previsível consequência.

A reviravolta ocorreu a partir de 2023, quando o programa retomou o nome Bolsa Família, reestabeleceu as exigências de adesão às redes de apoio de maneira comprovada e voltou a calcular o benefício por pessoa, somando adicionais por criança. Foi essa mudança de regra unida à queda na inflação dos alimentos, à valorização real do salário mínimo, o fortalecimento do programa de alimentação escolar, e à volta de programas de compra direta da agricultura familiar que permitiu ao Brasil sair novamente do Mapa da Fome nos anos seguintes.

O grande dilema do eleitor brasileiro não é apenas escolher o candidato que vence, mas entender o que o país tem a perder dependendo do modelo de governo escolhido.

1. O Modelo Focado na Proteção Social (Linha de Lula)

A premissa aqui é que o Estado deve ser o motor principal para cuidar das pessoas e reduzir a desigualdade. Esse modelo propõe manter o Bolsa Família forte e com adicionais por criança, subir o salário mínimo acima da inflação e investir dinheiro público em hospitais do SUS, postos de saúde físicos e programas de apoio ao pequeno produtor.

• O que o país tem a perder:

Crise fiscal e inflação: se o governo gastar mais do que arrecada para manter toda essa estrutura, as contas públicas quebram. O resultado prático disso é o aumento da inflação que encarece a comida no supermercado, anulando o benefício social.

Ineficiência e máquina pesada: o excesso de empresas estatais e gastos pesados com o governo podem gerar burocracia excessiva e falta de dinheiro para investimentos essenciais em infraestrutura.

2. O Modelo Focado na Mercado e nas Privatizações (Linha de Flávio Bolsonaro)

A premissa aqui é que o motor do país é a iniciativa privada, e o governo deve enxugar a máquina, cortar gastos e atrair empresas. Esse modelo defende que haja auditoria rigorosa de auxílios para cortar fraudes, cursos profissionalizantes rápidos para criar “portas de saída” dos auxílios, uso de tecnologia (como telessaúde) no SUS e forte incentivo a parcerias com a iniciativa privada.

• O que o país tem a perder:

O perigo do corte nos benefícios sociais: O maior risco para a base da pirâmide é que, em nome do corte de gastos, o governo reduza ou dificulte o acesso a programas de transferência de renda antes que o mercado de trabalho consiga absorver essas pessoas, correndo o risco de que voltem à vulnerabilidade.

O risco das privatizações (Saúde, Água e Energia): O plano aposta em passar a gestão de serviços públicos para empresas privadas. O grande perigo para a população é que setores essenciais passem a priorizar o lucro de acionistas em vez do atendimento universal, encarecendo serviços básicos e transformando-os em privilégios para poucos.

Órgãos internacionais como a ONU, o Banco Mundial e o FMI dão um recado unânime: ninguém sobrevive aos extremos. A ONU e o Banco Mundial alertam que desamparar os mais pobres destrói o capital humano do país; mas também lembram que o auxílio financeiro direto precisa vir acompanhado de escolas públicas de qualidade para que o filho do trabalhador tenha uma “porta de saída” real pela educação. Já o FMI avisa que a responsabilidade com o dinheiro público é sagrada. Se o país gastar sem controle, a dívida explode, a inflação dispara, e quem mais sofre com o dinheiro valendo menos é justamente o trabalhador mais pobre.

No fim das contas, nenhum presidente resolve o país sozinho, é imprescindível a garantia de que a sociedade civil conseguirá ter força e voz para cobrar. Seja fiscalizando o uso do dinheiro público por portais de transparência, seja participando de conselhos locais de saúde e educação. Para tanto, é indispensável que todas as classes sociais tenham condições dignas de vida, com saúde, alimentação e educação acessíveis, sem que haja privilégios para um único grupo. 

A verdadeira transformação acontece quando o cidadão deixa de ser apenas um eleitor a cada quatro anos e passa a ser um fiscal permanente da máquina pública se mobilizando pelo bem da nação, assim como está sendo feito no período eleitoral. No entanto, é necessário que se possa garantir que no governo que estará em vigência, o direito à participação social não correrá o risco de ser cerceado.